Fim da escala 6×1: Relator diz que PEC foi moldada para evitar impacto na economia
De acordo com o deputado Leo Prates, comissão especial ouviu empresários e representantes do setor produtivo
O relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, deputado Leo Prates, afirmou nesta segunda-feira (25) que o texto da PEC foi elaborado para minimizar os efeitos econômicos da mudança. Segundo ele, a comissão especial ouviu empresários, representantes do setor produtivo e especialistas antes de concluir o parecer.
De acordo com o parlamentar, a proposta constitucional será enxuta e deixará regras mais específicas para futuras leis e negociações coletivas. Prates destacou que aprendeu, em visitas e debates com entidades empresariais, que o sistema de relações de trabalho é altamente complexo e, por isso, exige cautela para evitar impactos bruscos sobre empresas e diferentes setores da economia.
O relator explicou que a estratégia adotada foi alterar o mínimo possível na Constituição, preservando a atividade econômica mesmo com a redução da carga horária e o aumento das folgas semanais. Segundo ele, a ideia é garantir um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a manutenção das operações empresariais.
Outro ponto central das discussões, segundo Prates, envolve as micro e pequenas empresas. O deputado afirmou que negócios familiares e pequenos empreendedores podem enfrentar desafios para adaptar escalas de trabalho, motivo pelo qual a PEC deve abrir espaço para ampliar a possibilidade de contratação por microempreendedores individuais (MEIs). Ele também disse que setores com características específicas terão regulamentações próprias em etapas posteriores do debate legislativo.