Após 52 anos sem salário, doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão será indenizada em R$ 645 mil
Mulher de 69 anos foi resgatada em operação do Ministério Público do Trabalho após décadas sem remuneração e sem direitos trabalhistas
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão após passar 52 anos trabalhando sem receber salário, terá direito a cerca de R$ 645 mil em indenizações e verbas trabalhistas. O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e os empregadores após uma operação realizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Segundo o MPT, a mulher iniciou o trabalho na residência há 52 anos e, desde então, nunca recebeu remuneração pelos serviços prestados. Além das tarefas domésticas, ela cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, passou a atuar como cuidadora da própria patroa. A fiscalização constatou que a trabalhadora nunca teve a carteira assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu sem acesso aos direitos trabalhistas básicos.
Os empregadores alegaram que a doméstica era tratada "como parte da família", argumento rejeitado pela força-tarefa. A operação foi realizada no último dia 14 por auditores-fiscais do Trabalho, com apoio da Polícia Federal, após denúncia de que a vítima vivia em situação análoga à escravidão.
Pelo acordo, os empregadores pagarão R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias, sendo R$ 60 mil quitados imediatamente e o restante parcelado em 60 prestações mensais. O TAC também prevê o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, valor que ainda será calculado.