Motorista de aplicativo é suspenso de plataforma após caso de racismo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter a desativação da conta de um motorista da Uber após concluir que a empresa apresentou provas de violações às regras da plataforma. A decisão também considerou comportamentos discriminatórios e agressivos atribuídos ao condutor durante corridas.

O motorista atuou por cerca de quatro anos no aplicativo e acumulava 25 mil viagens realizadas. Após ter o cadastro desativado, em março de 2023, ele acionou a Justiça pedindo a reativação da conta e uma indenização por danos morais de R$ 329 por dia de afastamento, alegando que o bloqueio ocorreu sem explicações e prejudicou sua família.

Em sua defesa, a Uber informou que a exclusão ocorreu após denúncias de diversos passageiros, entre elas relatos de comentários racistas e de um episódio em que um usuário afirmou ter sido ameaçado de morte pelo motorista. A empresa sustentou que as condutas romperam a relação de confiança e comprometeram a segurança dos passageiros.

Ao analisar o recurso, o relator considerou válidos os "prints" apresentados pela Uber e destacou que o motorista havia aceitado as regras da plataforma, que proíbem qualquer tipo de discriminação. Com isso, o TJMG decidiu, por unanimidade, que a empresa agiu dentro do direito ao desativar a conta e não tem obrigação de restabelecer o perfil nem de pagar indenização.