MPF recorre ao STJ para condenar Ratinho por falas de violência de gênero

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que absolveu o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por declarações feitas contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), em dezembro de 2021. O órgão pede a condenação do apresentador e da Rádio Massa, além do pagamento de indenização à parlamentar e da adoção de medidas educativas.

As declarações foram feitas durante um programa de rádio, quando Ratinho criticou um projeto de lei apresentado pela deputada sobre igualdade de tratamento entre casais na celebração do casamento civil. Na ocasião, o apresentador afirmou que Natália deveria "ir lavar roupa, costurar a calça do marido, a cueca dele" e também a chamou de "imbecil". Em outro momento, questionou se seria possível "pegar uma metralhadora" para eliminar "esses loucos", em referência à parlamentar.

Ao absolver Ratinho, o TRF-5 entendeu que a deputada já havia sido indenizada e recebido retratação em ação anterior contra a empresa de comunicação, afastando uma nova condenação. O MPF, no entanto, sustenta que a decisão interpretou de forma equivocada os limites da liberdade de expressão e deixou de aplicar medidas de enfrentamento à violência política de gênero. O caso será analisado pelo STJ, que decidirá se mantém a absolvição ou determina um novo julgamento.