OAB avalia atuar em defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Alexandre de Moraes

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve formalizar nesta terça-feira (14) um pedido para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atue em defesa de suas prerrogativas profissionais após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias suas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio é advogado constituído do pai e sustenta que a medida também restringe o exercício de sua atividade profissional. O pedido será analisado pelo Conselho Federal da OAB, responsável por tratar de questões envolvendo decisões do STF.

Nos bastidores da entidade, a avaliação é de que o vínculo familiar entre advogado e cliente não impede o exercício da advocacia. Caso entenda que houve violação das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, a OAB poderá protocolar manifestação no Supremo solicitando a revisão da decisão. Outra possibilidade em análise é uma interlocução direta entre o presidente interino da Ordem, Delio Lins e Silva, e o ministro Alexandre de Moraes.

A iniciativa ocorre após Moraes concluir que Flávio Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas ao ex-presidente ao divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar. Com base nesse entendimento, o ministro determinou a suspensão das visitas do senador ao pai pelo prazo de 90 dias.

Segundo interlocutores, Flávio pretende sustentar que a restrição imposta pela decisão judicial extrapola as medidas aplicadas ao ex-presidente e afeta diretamente sua atuação como advogado, razão pela qual busca o apoio institucional da OAB.