“Foi para isso que fizemos o L”, diz ministro após Senado aprovar taxação de super-ricos

  Após a aprovação do projeto de lei no Senado que impõe taxas a investimentos no exterior e fundos exclusivos, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, expressou sua satisfação, declarando que "foi para isso que fizemos o L," em alusão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro ressaltou o caráter histórico da medida, afirmando que, após 523 anos, o Brasil passará a tributar os super-ricos, colocando o presidente Lula como defensor da justiça social. Essa taxação, considerada essencial pelo Ministério da Fazenda, visa arrecadar aproximadamente R$ 20 bilhões em 2024, buscando zerar o déficit nas contas públicas. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da matéria, enfatizou a importância de equiparar a legislação brasileira com as principais economias do mundo, destacando as novas regras para a taxação de investimentos no exterior. O projeto abrange a taxação de offshores, investimentos realizados no exterior, e fundos exclusivos, produtos destinados a um número limitado de cotistas. A tributação anual desses investimentos será de 15%, independente dos valores dos rendimentos. O texto também estabelece regras para variação cambial, isentando-a em determinadas condições, e impõe novas alíquotas para rendimentos de fundos de investimento a partir de 2024.