Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação na tributação de pessoas com grandes patrimônios.
O acordo foi firmado pelo ministro da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda da Espanha, Arcadi España. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os dois países em discussões internacionais sobre sistemas tributários mais progressivos e cobrança de impostos sobre os super-ricos.
A parceria prevê ainda troca de informações, estudos e experiências entre os governos. Cada país, porém, continuará tendo autonomia para definir suas próprias regras e leis tributárias.
Segundo Durigan, a cooperação internacional é necessária para reduzir desigualdades na arrecadação. “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos”, afirmou o ministro.
Arcadi España também destacou a importância da aproximação entre os dois governos para ampliar o debate sobre justiça tributária. A expectativa é que a parceria contribua para a criação de políticas fiscais voltadas à redução da concentração de renda e à promoção de maior equilíbrio na cobrança de impostos.