Aneel propõe tarifa de energia mais barata conforme horário de consumo; veja quem será afetado
Iniciativa busca incentivar o uso da eletricidade nos períodos de menor demanda e reduzir os custos do sistema elétrico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, nesta segunda-feira (9), uma proposta para criar a Tarifa Hora Certa, modalidade que prevê valores diferentes para o consumo de energia elétrica de acordo com o horário do dia. A iniciativa busca incentivar o uso da eletricidade nos períodos de menor demanda e reduzir os custos do sistema elétrico. A proposta ainda precisa ser aprovada pela diretoria da agência, e a previsão é que a implementação comece em 2028.
A nova tarifa será destinada a consumidores de baixa tensão dos setores residencial, rural, comercial e industrial que tenham consumo médio a partir de 500 quilowatts-hora por mês (kWh). Cerca de 5,7 milhões de unidades consumidoras poderão ser alcançadas. Quem ultrapassar esse limite será incluído automaticamente, enquanto os consumidores com consumo inferior poderão aderir voluntariamente. Famílias beneficiárias da Tarifa Social e do Desconto Social, além de unidades de iluminação pública e com pré-pagamento, ficarão de fora.
O modelo prevê três faixas de cobrança: horário de ponta, com energia mais cara, geralmente no início da noite; horário intermediário, com valores moderados; e fora de ponta, quando a tarifa será mais barata. Aos sábados, domingos e feriados nacionais, será aplicado o menor valor. Os preços e horários específicos dependerão da distribuidora responsável pelo fornecimento. Com isso, consumidores poderão reduzir a conta de luz ao concentrar atividades de maior consumo nos períodos mais baratos.
A implantação será gradual: em abril de 2028, serão incluídos consumidores com média mensal a partir de 1.800 kWh; em abril de 2029, aqueles a partir de 1.000 kWh; e, em abril de 2031, os que consomem a partir de 500 kWh. Antes do enquadramento, as distribuidoras deverão enviar notificações e três contas informativas, sem efeito de cobrança, para que os usuários conheçam as diferenças de valores e adaptem seus hábitos. Nesse período, será possível optar por uma tarifa plana temporária, válida por dois anos. A modalidade também alcançará unidades com geração própria de energia, como painéis solares, e novas estações comerciais de recarga de veículos elétricos.
* Com informações da Agência Brasil