Havaianas é acusada de apropriação cultural após usar nome de bordado tradicional sem consentimento de artesãs alagoanas
Além da questão comercial e do uso indevido da denominação territorial, os moradores apontaram que o design impresso nas sandálias não condiz com a realidade da arte local
Uma nova coleção lançada pela marca Havaianas gerou revolta e mobilizou moradores e artesãs do povoado Ilha do Ferro, situado no município de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas. A marca utilizou o nome do tradicional bordado Boa-Noite em um modelo de sandália sem consultar previamente a comunidade, o que levou a acusações de apropriação cultural e falta de reconhecimento da identidade artística local.
O produto em questão foi comercializado sob o nome Havaianas Top Boa Noite, vendido no site oficial da marca por R$ 94,99. O nome faz referência direta ao bordado Boa-Noite, uma técnica artesanal milenar transmitida de geração em geração, que representa uma das principais marcas registradas da cultura e do sustento de famílias na Ilha do Ferro.
Contudo, a descoberta do produto, que circulou inicialmente por meio de links compartilhados em grupos de aplicativos de mensagens, pegou os moradores de surpresa.
A Cooperativa de Bordadeiras da Ilha do Ferro (Art-Ilha) e a Associação Comunitária dos Moradores da Ilha do Ferro emitiram uma nota conjunta repudiando a atitude da empresa. As entidades afirmam categoricamente que nenhuma bordadeira, liderança ou representante local foi comunicado, consultado ou autorizado a ceder o nome e a referência cultural para a linha de calçados.
Além da questão comercial e do uso indevido da denominação territorial, os moradores apontaram que o design impresso nas sandálias não condiz com a realidade da arte local. Segundo as artesãs, a estampa utilizada pela Havaianas falha em reproduzir os traços, a beleza e a identidade técnica do verdadeiro bordado Boa-Noite.
"O que nos causa indignação é ver que tudo aconteceu sem que nenhuma bordadeira, morador ou a nossa associação fosse consultada, incluída, comunicada ou autorizada”, destacaram as entidades em manifesto público.
Para as lideranças locais, a situação ultrapassa o aspecto mercadológico e fere o patrimônio imaterial e a história do povoado: “Nossa cultura é feita com suor e gerações de história. Usar o nome da nossa terra e da nossa arte sem nos ouvir de verdade não é uma homenagem justa ao nosso povo; é apropriação do que pertence a nós.”
A Ilha do Ferro já possui reconhecimento nacional e internacional não apenas pelo bordado, mas também por sua forte produção em esculturas de madeira, mobiliário e outras expressões artísticas singulares do Sertão alagoano.
Procurada para prestar esclarecimentos, a Havaianas informou que a inspiração para o produto nasceu de um projeto de pesquisa da própria marca, que percorreu diferentes regiões do Brasil em busca de referências culturais. Uma dessas viagens passou pela Ilha do Ferro, servindo de base criativa para o desenvolvimento do modelo.
Diante da repercussão negativa e das cobranças da comunidade, a empresa voltou atrás e prometeu alterar o nome do produto. A companhia também declarou estar mantendo contato direto com representantes da Ilha do Ferro para alinhar os desdobramentos do caso e avaliar a possibilidade de uma futura parceria legítima com as artesãs.
Apesar da sinalização de diálogo por parte da marca, as entidades locais reforçam que qualquer iniciativa envolvendo a tradição do Boa-Noite precisa obrigatoriamente contar com a participação ativa, direta e justa dos moradores e criadores da região.
Do ponto de vista legal, especialistas em propriedade intelectual explicam que técnicas artesanais tradicionais e elementos culturais de domínio público nem sempre encontram proteção direta nas leis de direitos autorais tradicionais.
No entanto, o cenário pode mudar caso haja a reprodução exata de criações artísticas patenteadas ou com forte autoria individual e coletiva, o que engloba padrões visuais específicos de cores, formas e matrizes de desenho criados pelas próprias artesãs. A discussão sobre o caso coloca em evidência a urgência de debates mais amplos sobre o respeito aos direitos coletivos e à proteção do patrimônio cultural de comunidades tradicionais brasileiras.