Esposa de presidente do TJAL ocupa cargo comissionado na Seplag em meio a articulação para levar Paulo Dantas ao TCE

A esposa do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, Morgana Maria Fragoso Bittencourt Araújo, ocupa um cargo comissionado na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). De acordo com registro disponível no Portal da Transparência, ela exerce a função de coordenadora do Núcleo de Ensino a Distância. Os dados também apontam uma remuneração de R$ 11.401,85 na coluna referente à comissão.

A nomeação levanta questionamentos sobre a proximidade entre os poderes Executivo e Judiciário e os possíveis conflitos de interesses decorrentes desse tipo de relação. Embora a ocupação de um cargo comissionado por um familiar de uma autoridade do Judiciário não configure, por si só, uma irregularidade, a situação pode comprometer a percepção de imparcialidade institucional e abrir espaço para relações de influência entre os poderes.

O episódio ganha ainda mais repercussão diante de uma possível articulação política que envolve o próprio Fábio Bittencourt. Nos bastidores da política alagoana, circula a informação de que o desembargador deverá assumir interinamente o Governo de Alagoas e, nessa condição, poderá nomear o governador Paulo Dantas (MDB) para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL). Para viabilizar a movimentação, Dantas teria de renunciar ao mandato antes de ser indicado.

Caso a articulação se concretize, a sequência de acontecimentos poderá levantar questionamentos sobre uma possível troca de favores e o uso de posições estratégicas para atender a interesses políticos. A eventual nomeação de um governador para o Tribunal de Contas por uma autoridade que também mantém vínculos familiares com a estrutura do Executivo amplia o debate sobre a independência entre os poderes, a transparência e a necessidade de evitar conflitos de interesses na administração pública.