Deputados vão ao STF e pedem apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro
Pedidos visam impedir que o senador deixe o país após a derrota no segundo turno; não há decisão sobre as solicitações
O candidato à Presidência derrotado no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), passou a ser alvo de pedidos para retenção e apreensão do passaporte após o resultado do segundo turno das eleições. As iniciativas foram apresentadas por parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impedir que o senador deixe o país.
Os deputados federais Otoni de Paula (PSD-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Duda Salabert (PSOL-MG) acionaram os órgãos para solicitar a proibição de saída do Brasil. Outra solicitação foi protocolada pelo vereador de Cotia (SP) Alexandre Frota e encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. O pedido tem como fundamento o artigo 319 do Código de Processo Penal.
Ao divulgar a iniciativa nas redes sociais, Duda citou a preocupação da saída do país numa tentativa do ex-presidenciável de fugir de inquéritos. "Acabo de pedir a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro. O próximo passo desse bandido é tentar fugir do Brasil para não enfrentar os vários inquéritos em seu nome. Precisa ser preso logo. Não podemos permitir que ele se junte ao irmão nos EUA para tramar contra a soberania nacional".
As iniciativas têm caráter de provocação judicial e não representam, por si só, a determinação de medidas restritivas. Caberá aos ministros do Supremo e aos órgãos de acusação avaliar os pedidos e verificar se estão presentes os requisitos legais para a adoção de eventuais medidas cautelares.