TRE determina prisão de secretário por redução de frota de ônibus no dia da eleição em Salvador

O secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, teve a prisão em flagrante decretada pela Polícia Federal neste domingo (25), após a redução da oferta de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições presidenciais. O caso ocorreu em meio a reclamações de passageiros e a cobranças de órgãos eleitorais para que o serviço de transporte público fosse restabelecido integralmente.

A situação foi denunciada pela Federação Brasil Esperança (FE Brasil). Segundo as informações divulgadas, a quantidade de veículos em circulação caiu mais de 50% em comparação com a frota habitual dos dias úteis, mesmo após a prefeitura estabelecer a gratuidade das passagens por decreto municipal.

Nas redes sociais, moradores compartilharam imagens de pontos de ônibus lotados e relataram a escassez de veículos nas ruas, em um dia considerado importante para o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

TRE-BA determina circulação integral

Diante das denúncias, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a retomada imediata de 100% da frota de transporte público municipal.

A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, a ser aplicada à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e às empresas concessionárias responsáveis pelo serviço.

O tribunal também determinou que a Polícia Civil acompanhasse o cumprimento da ordem, inclusive com a utilização de drones para verificar a circulação dos veículos.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a oferta de transporte gratuito precisa ser acompanhada de uma quantidade adequada de ônibus. Segundo o entendimento apresentado, a redução da frota pode dificultar o acesso às urnas, sobretudo para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

Posicionamento da Prefeitura de Salvador

A Prefeitura de Salvador informou que o funcionamento do transporte público havia sido normalizado ainda neste domingo.

Segundo a administração municipal, algumas garagens registraram interrupções durante a manhã em razão de ocorrências envolvendo a colocação irregular de adesivos em ônibus.

Em nota, a SEMOB afirmou que a legislação eleitoral proíbe a saída de veículos das garagens com adesivos utilizados para propaganda de candidatos. A secretaria também pediu a colaboração da população e de entidades sindicais para evitar novas ocorrências.

A prefeitura acrescentou que Pablo Souza notificou as empresas concessionárias para garantir a disponibilidade integral dos veículos e impedir novas interrupções.

Ainda conforme o município, a situação foi resolvida após conversas entre as equipes operacionais da secretaria e representantes sindicais. A gestão também informou que servidores da pasta foram mobilizados para acompanhar a circulação dos ônibus e verificar se toda a frota prevista permanecia em funcionamento.