Entenda pedido de vista de Flávio Dino e os prazos para retomada do julgamento
Após cerca de seis horas de sessão, STF suspendeu análise de questão de ordem sem chegar ao mérito do caso envolvendo Alexandre de Moraes
O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia analisar um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi suspenso nesta terça-feira (15) após Flávio Dino pedir vista dos autos. O ministro interrompeu a análise antes que o mérito do caso fosse discutido.
Durante o programa Hora H, o analista de Política Teo Cury explicou que o pedido ocorreu após divergências sobre a condução dos trabalhos pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin.
“Foi um julgamento confuso, estava em 4 a 4 e, na proclamação do resultado, Flávio Dino deixou claro ao presidente do Supremo que estava retirando o voto dele e mantinha o pedido de vista”, afirmou Cury.
Com a retirada do voto antecipado de Dino, o placar da questão de ordem ficou em 4 a 3 pela manutenção separada dos processos que envolvem Moraes e André Mendonça.
O pedido de vista suspende a análise por até 90 dias, conforme o prazo regimental. Ainda não há uma data definida para a retomada.
“Quem pede a vista tem de devolver a vista”, destacou Cury.
O analista chamou atenção para o fato de que o prazo pode avançar para além do calendário eleitoral, cuja votação ocorre em menos de três semanas. Também permanece indefinida a sessão prevista para a próxima semana que trata da abertura de investigação envolvendo Mendonça.
“Há indefinição até mesmo nos gabinetes, há uma dúvida sobre o que acontece a partir de agora”, afirmou.