ALE aprova projeto de André Silva para unidade móvel de castração em União dos Palmares

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 350/2023, de autoria do deputado estadual André Silva (MDB), que prevê a doação de uma unidade móvel para castração e esterilização de animais em União dos Palmares.

A proposta contempla municípios alagoanos com mais de 50 mil habitantes. Além de União dos Palmares, estão incluídos Maceió, Arapiraca, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Penedo e outras seis cidades.

A unidade deverá oferecer procedimentos de castração e esterilização, ampliando o acesso da população a serviços veterinários e contribuindo para o controle da população de animais em situação de rua.

De acordo com a justificativa do projeto, a medida também pode ajudar a reduzir a ocorrência de zoonoses, acidentes de trânsito envolvendo animais e casos de maus-tratos.

Pelo texto aprovado, caberá aos municípios beneficiados formar as equipes técnicas responsáveis pelos atendimentos. As cidades terão prazo de até dois anos, a partir da publicação da lei, para adotar as medidas necessárias à implementação do serviço.