A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (4) o julgamento de um recurso em habeas corpus que pede a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra a concessão da liberdade e defendeu a manutenção da decisão que impede a soltura do ex-presidente.
O ministro Cristiano Zanin também apresentou voto contrário ao pedido, acompanhando o entendimento da relatora. Segundo Cármen Lúcia, o habeas corpus não foi apresentado pela defesa oficial de Bolsonaro, mas por um terceiro, e não poderia ser utilizado para contestar decisões de ministros ou de órgãos colegiados do próprio Supremo.
Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em plenário virtual e os magistrados têm até 14 de setembro para registrar suas manifestações. O processo foi incluído oficialmente na pauta da Primeira Turma para o período entre 4 e 14 de setembro.
Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar por razões de saúde e foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com os dois votos já registrados contra o habeas corpus, o pedido de liberdade enfrenta, até o momento, maioria desfavorável na Primeira Turma.