O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que os fatos relacionados às recentes crises envolvendo a Corte estão sendo apurados. Durante um pronunciamento, Fachin disse que a presidência seguirá os procedimentos previstos na Constituição e na legislação.

Segundo o ministro, o STF vai agir conforme a ordem jurídica, sem antecipar decisões. “Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou. Fachin também destacou a necessidade de preservar as instituições da República em momentos de maior tensão.

Fachin afirmou ainda que nenhuma autoridade está acima da Constituição e nenhum poder está acima da lei. Para ele, a gravidade dos fatos não justifica medidas fora dos procedimentos legais, reforçando a importância do devido processo e das garantias constitucionais.

Ao final, o presidente do STF afirmou que não haverá “precipitação”, mas também não haverá “omissão”. Fachin garantiu que a resposta institucional da Corte será “firme, proporcional e rigorosa” diante dos acontecimentos que estão sob apuração.