Toffoli vê indícios de irregularidades e adia análise da candidatura de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), mas foi adiado após o ministro apontar indícios de possíveis “ilicitudes” envolvendo perfis de redes sociais informados pela chapa.

Segundo Toffoli, Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 novos perfis à Justiça Eleitoral dias após o pedido de registro da candidatura. A legislação determina que o registro informe os endereços de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas de internet já existentes.

A norma também estabelece que perfis preexistentes não informados inicialmente só podem ser utilizados na campanha 48 horas após serem apresentados à Justiça Eleitoral. Por isso, caso algum dos 18 perfis tenha sido usado para propaganda eleitoral antes desse prazo, poderá ter ocorrido irregularidade.

Diante da necessidade de analisar os fatos, Toffoli decidiu retirar o processo da pauta. Uma nova data para o julgamento da candidatura ainda deverá ser definida.

Enquanto isso, permanecem previstos para esta segunda-feira os julgamentos dos registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo). As análises ocorrerão no plenário virtual do TSE e devem ser encerradas em 2 de setembro.

Para disputar a eleição, os candidatos precisam cumprir os requisitos estabelecidos pela Constituição e pela legislação eleitoral, além de não se enquadrarem em hipóteses de inelegibilidade.