Justiça manda Renan Santos apagar vídeo com ataques a indígenas e fixa multa diária de R$ 5 mil
Decisão também alcança conteúdo publicado pelo MBL
A Justiça Federal do Pará determinou que o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) remova, no prazo de cinco dias, publicações feitas nas redes sociais sobre povos indígenas do Baixo Tapajós. A decisão também alcança conteúdo publicado pelo MBL e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A determinação ocorre em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que contesta postagens feitas durante protestos realizados no ano passado em Santarém, no oeste do Pará, contra medidas relacionadas à desestatização de hidrovias amazônicas. Segundo o MPF, Renan utilizou termos como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” ao se referir aos indígenas, além de afirmar que eles deveriam trabalhar. O órgão sustenta que as declarações atingiram de forma generalizada cerca de 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro.
Na ação, o MPF também pede que Renan e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos considerados ofensivos ou discriminatórios contra essas comunidades. O órgão ressalta que o pedido não busca impedir críticas a manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura, mas evitar ataques direcionados à identidade dos povos indígenas.
Além da retirada das publicações, o MPF solicita a divulgação de um vídeo de retratação, que deverá permanecer em destaque por 30 dias, e a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. A ação ainda pede a condenação de Renan Santos e do MBL ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados às comunidades.