Após morte ao vivo de adolescente, ANPD ordena que Discord suspenda lives no Brasil
Medida preventiva foi tomada após adolescente de 13 anos morrer durante transmissão na plataforma
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que o Discord suspenda a função de transmissões ao vivo e recursos de vídeo no Brasil. A plataforma terá três dias úteis para cumprir a medida, que permanecerá válida até a comprovação de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes.
A decisão não suspendeu o funcionamento completo do Discord no país. A determinação foi limitada às ferramentas de lives e vídeo e ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão realizada na plataforma.
A agência poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões e determinar a suspensão dos serviços em caso de descumprimento das medidas. A decisão também ocorre após a primeira-dama Janja Lula da Silva defender publicamente o bloqueio do Discord no Brasil.
O caso que motivou a medida ocorreu em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, onde a adolescente morreu em 22 de julho. Segundo as investigações, ela teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo antes de tirar a própria vida durante uma transmissão.
Uma operação conjunta das polícias civis de cinco estados cumpriu mandados contra suspeitos de envolvimento no caso no dia 4 de agosto. De acordo com Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), a adolescente teria sido submetida a uma sequência de desafios antes da morte.
"Eles deram a ela a missão de matar um animal. Como ela não conseguiu cumprir essa determinação, foi obrigada a escrever uma carta de despedida e tirar a própria vida", afirmou.
Ainda conforme a investigação, a jovem permaneceu por mais de 45 minutos se automutilando enquanto participantes acompanhavam a transmissão em tempo real. Ela foi encontrada morta pela mãe na varanda da residência onde morava com a família.