Após fala de Janja, AGU prepara ação para retirar Discord do ar no Brasil
Primeira-dama pediu o bloqueio da plataforma após caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, enquanto a AGU anunciou ação judicial
A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (6) a retirada do Discord do ar no Brasil após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a se automutilar durante uma transmissão na plataforma. Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Janja defendeu que o serviço fosse bloqueado e cobrou medidas do governo e do Judiciário.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. Precisamos bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, afirmou Janja. O caso mencionado por ela ocorreu em Mato Grosso do Sul e é investigado pela Polícia Civil.
Após a manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá ingressar com uma ação civil pública contra a plataforma. Ele solicitou ao Ministério da Justiça o envio das informações reunidas sobre o caso para embasar o processo, que deverá pedir a responsabilização do Discord e a retirada do serviço do país.
O secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou uma “falha sistêmica” nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, não havia verificação de idade nos servidores envolvidos na transmissão, que teria permanecido no ar por mais de 40 minutos e alcançado mais de 200 pessoas.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o combate aos crimes digitais exige respostas mais rápidas e defendeu limites para o uso das plataformas. “A luta contra o crime digital precisa de mais rapidez”, disse.
O evento também marcou a sanção de um projeto de lei que amplia medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo crimes praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial.