Moradores retiram adesivos que escondiam logo do Governo Federal em obra pública
Prefeitura de São Gabriel da Palha (ES) explica remoção de logos do Governo Federal em obra
Populares se reuniram para retirar adesivos de uma placa de obra pública no município de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. A situação foi disseminada nas redes sociais nos últimos dias e provocou discussões sobre transparência de investimentos públicos.
Moradores denunciaram a situação, onde a prefeitura teria instalado os adesivos para omitir as logos do Governo Federal, que destinou investimentos para a obra. Ainda segundo populares, a ação foi feita com o objetivo de provocar o entendimento de que as obras seriam exclusivamente realizados pela gestão municipal.
Por sua vez, a Prefeitura de São Gabriel da Palha afirmou que o procedimento seria orientado pelo próprio Governo Federal para atender a Lei Federal nº 9.504/1997, que proíbe a publicidade institucional no período de eleições. De acordo com a legislação, a utilização de logotipos, marcas e slogans da gestão configuram-se como propaganda eleitoral indevida.
"É importante destacar que essa ação não significa a ocultação de obras ou investimentos. Trata-se, exclusivamente, do cumprimento da legislação eleitoral. As obras continuam em execução e as informações essenciais permanecem acessíveis à população", afirmou em nota.