Moraes assume a presidência do STF até o fim de julho

O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta quinta-feira (16), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso de meio ano da Corte. Na condição de vice-presidente do tribunal, ele ficará responsável pelo plantão judicial até o dia 31 de julho, quando termina o período de recesso.

Durante esse intervalo, caberá a Moares analisar e decidir sobre pedidos considerados urgentes, atribuição que, em períodos de funcionamento regular, compete ao presidente do STF. A presidência da corte é exercida pelo ministro Luiz Edson Fachin, que divide com o vice-presidente a responsabilidade pelo plantão durante o recesso.

O plantão judicial garante o funcionamento do Supremo para apreciação de medidas urgentes, mesmo durante a suspensão de atividades ordinárias do tribunal. Com o fim do recesso, em 31 de julho, a Corte retoma o calendário regular de julgamentos e sessões.