Emagreceu e sobrou pele? Advogado explica quando o plano de saúde é obrigado a pagar a cirurgia reparadora

O boom da cirurgia bariátrica e dos medicamentos para emagrecimento criou um efeito colateral que ainda é pouco discutido: o excesso de pele que sobra depois da perda de peso. Para a maioria dos pacientes, esse não é um problema estético. É uma questão de saúde, com dores, infecções de pele e limitações de movimento.

Os números mostram o tamanho do problema. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), 90% de quem faz redução de estômago vai precisar de cirurgia de contorno corporal, mas só uma fração consegue, de fato, fazer o procedimento.

O que pouca gente sabe é que essa cirurgia, batizada de "estética" por muitos planos de saúde, tem respaldo legal para ser coberta. Em uma série de decisões recentes, a Justiça tem obrigado operadoras a pagar pela remoção do excesso de pele, reconhecendo que, nesses casos, o procedimento é reparador, não cosmético.

Segundo o advogado Jalbas Soares, especialista em Direito à Saúde e com atuação em casos de negativas de cobertura em Alagoas, a principal dúvida dos pacientes está em diferenciar uma cirurgia estética de uma cirurgia reparadora. Para ele, é justamente essa distinção que tem gerado um número crescente de disputas entre consumidores e operadoras de saúde.

"A cirurgia estética busca apenas melhorar a aparência. Já a cirurgia reparadora tem como objetivo tratar problemas decorrentes do excesso de pele, como assaduras constantes, infecções, dermatites, dificuldades de higiene, dores e limitações para atividades do dia a dia. Nesses casos, o procedimento faz parte da continuidade do tratamento da obesidade", explica.

O advogado destaca que a forma como o paciente emagreceu não interfere no direito à cobertura. Seja por cirurgia bariátrica ou pelo uso de medicamentos para emagrecimento, o que realmente deve ser analisado é a necessidade clínica da cirurgia.