PL da Misoginia: Câmara busca consenso com bancada evangélica para aprovar projeto
Oposição afirma que projeto de lei "criminaliza a opinião"
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) deve iniciar, na próxima segunda-feira (6), uma série de reuniões com bancadas da Câmara dos Deputados para buscar apoio ao PL da Misoginia. A proposta equipara a misoginia ao racismo e aumenta as penas para crimes de ódio praticados contra mulheres.
A articulação tem como objetivo reunir o apoio de pelo menos 257 deputados, incluindo integrantes da bancada evangélica. A intenção é construir um texto de consenso que permita a votação da matéria antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
O projeto, que tipifica o crime de misoginia, teve o pedido de urgência aprovado pelo plenário da Câmara na última quarta-feira (1º). Tabata coordenou o Grupo de Trabalho responsável por discutir a proposta encaminhada pelo Senado, e o relatório apresentado por ela foi aprovado de forma simbólica pela maioria dos integrantes.
Deputadas da oposição, no entanto, votaram contra o parecer sob o argumento de que o texto poderia abrir margem para a criminalização de pensamentos e doutrinas religiosas. Para a oposição, a proposta "criminaliza a opinião". Julia Zanatta (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF) afirmaram que o projeto afeta diretamente a liberdade de expressão, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a pautar a votação antes do recesso caso haja acordo entre os parlamentares.