INSS adota biometria para benefícios sociais, mas prevê isenção para parte dos segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a implementar novas regras relacionadas ao uso de biometria para acesso e manutenção de benefícios sociais, dentro de um processo de modernização e reforço da segurança contra fraudes no sistema previdenciário. A medida, no entanto, prevê exceções importantes para determinados grupos de beneficiários.

Segundo informações divulgadas pelo governo federal, a exigência do cadastro biométrico — que pode ser feito por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CNH ou título de eleitor — será adotada de forma gradual. A ideia é integrar bases de dados já existentes e evitar que o cidadão precise realizar novos procedimentos de forma repetida.

Apesar da ampliação da exigência, nem todos os beneficiários serão obrigados a realizar o procedimento imediatamente. Quem já possui cadastro biométrico em alguma das bases oficiais ou já teve a biometria coletada em documentos como a CNH ou o título de eleitor, por exemplo, não precisará refazer o processo neste momento.

Além disso, há situações específicas em que a exigência pode ser dispensada temporariamente, como forma de evitar bloqueios indevidos de benefícios e garantir que grupos mais vulneráveis não sejam prejudicados durante a transição do sistema.

O governo também estabeleceu um cronograma de adaptação que prevê prazos até 2027 e 2028 para a consolidação total do modelo biométrico unificado. A expectativa é que, ao final desse período, a biometria passe a ser o principal meio de validação para concessão e manutenção de benefícios sociais no país.

A medida faz parte de uma estratégia mais ampla de digitalização dos serviços públicos e tem como objetivo aumentar a segurança, reduzir fraudes e dar mais agilidade aos processos do INSS.