Marluce Caldas alerta para “epidemia silenciosa” de abusos contra crianças e diz que judiciário não pode se calar
A magistrada afirmou que apenas a criação de leis não é suficiente para enfrentar o problema e destacou a necessidade de ações concretas e articuladas entre instituições públicas e a sociedade.
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma proposta para a criação de um Pacto Nacional pela Dignidade Sexual da Infância e Adolescência. A iniciativa será encaminhada ao presidente da Corte, Herman Benjamin, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante a defesa da proposta, a ministra Marluce Caldas classificou a violência sexual infantojuvenil como uma “epidemia silenciosa” e alertou para a situação de vulnerabilidade das vítimas. Segundo ela, muitas crianças e adolescentes sofrem abusos sem conseguir denunciar ou buscar ajuda.
A magistrada afirmou que apenas a criação de leis não é suficiente para enfrentar o problema e destacou a necessidade de ações concretas e articuladas entre instituições públicas e a sociedade. Para Marluce Caldas, o cenário atual representa uma “catástrofe anunciada” que exige respostas urgentes para garantir maior proteção à infância.
Natural de Alagoas, Marluce Caldas construiu carreira no Ministério Público Federal antes de chegar ao STJ. Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela atuação em temas ligados à proteção de direitos fundamentais, combate à violência e defesa de grupos vulneráveis, pautas que continuam presentes em sua atuação na mais alta corte infraconstitucional do país.