Anvisa proíbe suplementos vendidos com promessa de curar doenças
Decisão abrange suspensão de circulação de produtos da marca Top New e Óvulos Ozionados Ozon Prime
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Top New e dos produtos Óvulos Ozonizados Ozon Prime. As decisões foram expedidas por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial da União nos dias 15 e 16 de junho. As medidas incluem a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens.
No caso dos suplementos da marca Top New, a agência apontou que os produtos eram promovidos na internet com promessas terapêuticas não permitidas. Expressões como “controla diabetes e colesterol“, “ajuda a combater doenças respiratórias”, “alivia sintomas de gastrite” e “anti-inflamatório” estão entre as frases persuasivas identificadas. Segundo a Anvisa, esse tipo de divulgação não é permitido para suplementos alimentares.
O órgão reforçou que suplementos não podem ser anunciados com a finalidade de prevenir, tratar ou curar doenças. Também foi constatado que os produtos eram vendidos sem identificação clara de origem ou do fabricante responsável. Diante dessas irregularidades, foi determinada a apreensão de todos os itens da marca.
A Anvisa também proibiu os Óvulos Ozonizados Ozon Prime, que vinham sendo comercializados como medicamento por uma empresa não identificada. De acordo com a resolução, o produto era vendido sem registro, notificação ou cadastro na agência, exigências obrigatórias no país. A determinação vale para todos os lotes e se estende a qualquer pessoa ou empresa envolvida na venda ou divulgação, com orientação para que consumidores não adquiram nem utilizem os produtos.