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DIREITOS DAS MULHERES

Bancada cristã quer que projeto contra misoginia proteja discurso de submissão da mulher ao marido

Marianna Carvalho

A votação do projeto de lei que cria o crime de misoginia foi adiada na Câmara dos Deputados após divergências entre parlamentares, especialmente integrantes de bancadas cristãs e do PL. O principal ponto de discussão envolve a garantia de que a proposta não limite a liberdade religiosa nem criminalize interpretações religiosas sobre os papéis de homens e mulheres.

Durante as negociações, a relatora do projeto, a deputada Tabata Amaral, apresentou sugestões de ajustes no texto, mas não houve consenso. Entre os temas debatidos está a definição de misoginia, que poderá passar por alterações para oferecer maior segurança jurídica sem enfraquecer a proteção às mulheres contra violência, discriminação e ataques à dignidade.

Ficou acordado que novas conversas serão realizadas nas próximas semanas para buscar um entendimento entre as bancadas. A expectativa é que a proposta seja analisada pelo plenário no fim de junho. Parlamentares favoráveis ao texto defendem que a medida é importante para combater a violência e a desumanização das mulheres, ao mesmo tempo em que preserva direitos constitucionais como a liberdade religiosa.

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