Big techs veem risco no STF e temem reforço antecipado a decretos de Lula sobre redes sociais

As grandes empresas de tecnologia acompanham com preocupação os próximos passos do Supremo Tribunal Federal no debate sobre internet e redes sociais. O receio das chamadas big techs é que o STF sinalize apoio antecipado aos decretos assinados recentemente pelo presidente Lula, antes mesmo de eventuais ações questionando a constitucionalidade das medidas chegarem oficialmente à Corte.

Os decretos, publicados no mês passado, estabelecem novas regras para a atuação das plataformas digitais com base em decisões anteriores do próprio Supremo sobre o Marco Civil da Internet. Entre as mudanças, estão obrigações mais detalhadas sobre remoção de conteúdos e a atribuição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) da fiscalização das novas normas.

Nos bastidores, segundo relatos divulgados pela imprensa, empresas do setor desconfiam de uma possível sintonia entre a edição dos decretos e a mudança no formato de julgamento dos recursos ligados ao Marco Civil. Inicialmente previsto para ocorrer no plenário virtual, o caso foi transferido para julgamento presencial, movimento que, na avaliação das plataformas, pode acelerar a análise dos embargos já na próxima semana.

A principal preocupação das gigantes digitais é que ministros do STF aproveitem a discussão para antecipar posicionamentos favoráveis aos decretos presidenciais, o que poderia enfraquecer futuras tentativas de contestação judicial. Enquanto acompanham a tramitação de dezenas de projetos no Congresso que buscam derrubar os atos do governo, as empresas tentam preservar também a possibilidade de questionar as medidas na Suprema Corte.