Ameaçado de punição, deputado Marcos Pollon acusa Câmara de “subserviência” ao Supremo
Votos favoráveis à punição estão vindo, inclusive, de setores do centrão
O deputado federal Marcos Pollon afirmou, em entrevista ao Agora Alagoas, que o processo que pode levar à sua suspensão por até cinco meses é “completamente nulo” e representa um “recado de subserviência” do Parlamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a movimentação dentro da Câmara, que envolve votos favoráveis à punição vindos inclusive de setores do centrão, reforça um cenário político que classificou como “extremamente triste”.
Pollon responde a dois processos: um relacionado à ocupação da mesa da Câmara dos Deputados e outro por um discurso realizado em sua cidade, no Mato Grosso do Sul, durante manifestação em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. De acordo com o parlamentar, há irregularidades jurídicas nos procedimentos, incluindo, segundo ele, violação ao princípio da indivisibilidade, ausência de ampla defesa e falhas no contraditório. “Dezenas de parlamentares fizeram a mesma coisa e não estão no processo, o que macula de nulidade todo o procedimento”, declarou.
No campo político, o deputado elevou o tom das críticas ao afirmar que os votos pela sua suspensão representam, na prática, um posicionamento contra os manifestantes presos após os atos de 2023. Ele defendeu que foi eleito para representar essas pessoas e classificou como “um tapa na cara da sociedade” o avanço das punições, destacando que, em sua visão, há apoio popular à anistia e ausência de tentativa de golpe.
Pollon também relatou visitas ao Complexo Penitenciário da Papuda e criticou a condução dos julgamentos pelo STF, alegando que pessoas sem foro privilegiado estariam sendo julgadas de forma indevida. “Nenhuma das condenações sequer identifica o fato, e no direito penal brasileiro qualquer punição exige a identificação de um fato certo”, disse. O parlamentar concluiu afirmando que o país vive um cenário que considera distópico, com punições a indivíduos que, segundo ele, não representam risco à sociedade.