STJ nega habeas corpus e dono da Choquei segue preso após conversão para preventiva

O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Raphael Souza Oliveira, que permanece preso após decisão da Justiça.

A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto nesta sexta-feira (24). Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o pedido perdeu o objeto após a conversão da prisão temporária em preventiva.

Segundo o ministro, a nova situação processual deve ser analisada inicialmente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, instância competente para avaliar a legalidade da prisão preventiva.

Raphael foi preso durante operação da Polícia Federal deflagrada em 16 de abril. A corporação solicitou a manutenção dos investigados em prisão preventiva, pedido que foi aceito pela Justiça.