Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O processo pode ser suspenso caso haja pedido de vista, ou levado ao plenário físico da Corte se algum ministro solicitar destaque.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e se posicionou a favor da condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
Cármen Lúcia não apresentou voto próprio, optando por seguir integralmente o relator do caso. O processo pode ser suspenso caso haja pedido de vista, ou levado ao plenário físico da Corte se algum ministro solicitar destaque.
A ação foi movida por Tabata Amaral após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021. Na ocasião, ele afirmou que um projeto da deputada sobre a distribuição de absorventes teria o objetivo de “beneficiar ilicitamente terceiros” e atender a interesses empresariais ligados ao empresário Jorge Paulo Lemann.
No voto, Alexandre de Moraes afirmou que as declarações tiveram o objetivo de atingir a honra da parlamentar. O ministro também destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para práticas ilícitas, ressaltando que a Constituição garante o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade no uso da palavra.