Deputada apresenta projeto que propõe tornozeleira rosa para agressores de violência doméstica

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) propõe mudanças no uso de tornozeleiras eletrônicas aplicadas a agressores em casos de violência doméstica. A iniciativa sugere a adoção de uma identificação visual padronizada, incluindo a cor rosa, com o objetivo de tornar os dispositivos mais visíveis.

De acordo com a proposta, a medida pretende reforçar a proteção das vítimas e aumentar a eficácia do monitoramento, permitindo que a Justiça determine o uso de tornozeleiras com identificação destacada em situações de maior risco. A mudança também busca facilitar a atuação das forças de segurança e ampliar o efeito preventivo contra novas agressões.

A parlamentar defende que a identificação visual pode ajudar no reconhecimento imediato do agressor, contribuir para a segurança da vítima e reduzir a reincidência. Apesar disso, o texto prevê limites para evitar constrangimentos, proibindo qualquer exposição vexatória e deixando claro que a medida não tem caráter punitivo adicional, mas sim preventivo.

O projeto também estabelece que caberá ao Poder Executivo definir os critérios técnicos, como o nível de visibilidade e possíveis exceções. A expectativa é que, com essas mudanças, haja redução nos casos de violência e maior sensação de segurança para as vítimas.