Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão; proposta avança na Câmara Federal
A ideia, segundo ele, é regulamentar uma prática já existente e promover mais segurança no processo de aprendizagem no trânsito.
Especialistas defenderam, na Câmara dos Deputados, a criação de uma permissão para que jovens de 16 anos possam dirigir sob supervisão. A proposta surge como alternativa à redução da idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e busca criar um modelo educativo e controlado.
A representante da Associação de Trânsito de Santa Catarina, Yomara Ribeiro, afirmou que a medida deve exigir acompanhamento de pais ou responsáveis, além de regras mais rígidas. Segundo ela, o modelo incluiria carga teórica ampliada, prática supervisionada, avaliação psicológica contínua e registro das atividades.
O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) alertou para possíveis conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente em relação à responsabilidade em casos de acidentes. Ainda assim, ele considerou viável a permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, desde que acompanhados, com possibilidade de habilitação definitiva após avaliação do desempenho.
Dados apresentados durante o debate indicam que 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram contato com veículos. O relator da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), destacou que muitos adolescentes já dirigem, especialmente ciclomotores, mesmo sem formação adequada.
Segundo o parlamentar, a proposta não prevê a concessão da CNH aos 16 anos, mas sim uma autorização limitada, com restrições de horário, vias e velocidade. A ideia, segundo ele, é regulamentar uma prática já existente e promover mais segurança no processo de aprendizagem no trânsito.