Julgamento sobre “cura gay” chega ao STF e expõe choque entre liberdade religiosa e prática profissional

O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu levar ao plenário físico o julgamento que discute a validade de uma norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a associação entre práticas profissionais e crenças religiosas. No centro da polêmica está a vedação às chamadas terapias de conversão sexual, popularmente conhecidas como “cura gay”, tema que volta a tensionar o debate entre ciência, fé e direitos individuais no país.

A resolução do CFP impede que psicólogos utilizem conteúdos religiosos no atendimento quando isso contraria métodos científicos reconhecidos. Críticos da norma, como o Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião, alegam que a regra fere a liberdade religiosa e de expressão dos profissionais. Na prática, defendem maior liberdade para atuação baseada em convicções pessoais.

Por outro lado, o PDT sustenta que flexibilizar a norma pode abrir brecha para práticas já amplamente condenadas pela comunidade científica, como a própria “cura gay”. A sigla argumenta que a resolução não proíbe a fé, mas impõe limites claros para evitar que crenças interfiram no exercício da psicologia e coloquem pacientes em risco.

Antes do destaque de Edson Fachin, o relator Alexandre de Moraes votou para rejeitar o pedido do Partido Novo e não conhecer a ação do PDT, defendendo a constitucionalidade da norma. O julgamento agora promete acirrar ainda mais o embate no STF, colocando em jogo temas sensíveis como liberdade religiosa, ética profissional e os limites da atuação psicológica no Brasil.