Maduro pode pegar prisão perpétua ou pena de morte? Entenda
Acusado de narcoterrorismo, tráfico de drogas, posse de armas de uso restrito e conspiração contra os Estados Unidos, o presidente venezuelano Nicolás Maduro será julgado pela Justiça de Nova York a partir desta segunda-feira (5). Caso seja condenado, ele poderá ficar sujeito à pena máxima prevista na legislação do estado, que inclui prisão perpétua para crimes considerados graves.
Em casos que envolvem mais de um país, o trâmite judicial costuma gerar questionamentos sobre jurisdição, mas a avaliação é de que o processo seguirá integralmente sob as leis norte-americanas. Para o especialista em direito internacional Wagner Parente, é improvável que os Estados Unidos recorram à Corte Internacional de Justiça. “Ele vai ser julgado nos Estados Unidos, pela legislação americana, por um promotor americano e por um juiz americano. Primeiro porque os Estados Unidos nunca aceitaram a jurisdição da Corte Internacional de Justiça e segundo pelas declarações que Trump deu até agora”, afirmou.
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