Câmara discute projeto de lei para acabar com “taxa das blusinhas”; empresas relatam prejuízos

A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que acaba com a “taxa das blusinhas”, imposto de importação sobre compras de até US$ 50 feitas por meio de comércio eletrônico. Representantes de setores da economia e de consumidores se dividiram em relação à tarifa em audiência ocorrida na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A taxação foi uma resposta do governo a um pedido feito por alguns segmentos da indústria nacional para dar uma resposta ao aumento das compras digitais durante a pandemia, principalmente sob a justificativa de carga tributária entre produtos nacionais e os importados em compras online. Desde 1º de agosto de 2024, o governo cobra 20% de imposto sobre esse tipo de compra no mercado virtual. Levantamentos feitos pelas empresas afirmaram que a taxação não surtiu o efeito esperado e que o imposto atinge a população mais pobre, uma vez que as classes C, D e E são as que mais consomem produtos em plataformas de compras internacionais. O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, não se pronunciou sobre o tema.