Câmara aprova nova cobrança sobre Netflix, HBO e outras plataformas

Taxa do Streaming Câmara aprova nova cobrança sobre Netflix, YouTube e outras plataformas A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que cria uma contribuição sobre serviços de streaming audiovisual, como Netflix, YouTube e Claro TV+. A nova cobrança faz parte da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e tem como objetivo fortalecer a produção audiovisual brasileira. O relator da proposta, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que a medida busca “equilibrar o mercado” e fomentar a geração de empregos e conteúdo nacional. De acordo com o texto, as empresas pagarão entre 0,1% e 4% sobre a receita bruta anual, sendo que pequenos negócios estarão isentos. Plataformas de vídeo sob demanda e TV por aplicativos terão alíquotas mais altas que os serviços de compartilhamento de vídeos. Parte da contribuição poderá ser abatida se as empresas investirem diretamente em produções brasileiras, com incentivos extras para quem priorizar obras nacionais e regionais. O projeto exclui serviços educativos, religiosos, jornalísticos e sem fins lucrativos. Parlamentares da base governista defenderam que a medida fortalece a soberania cultural e estimula o crescimento do setor audiovisual independente, ampliando a diversidade e a representatividade nas telas. Já a oposição criticou a proposta, afirmando que a nova taxa pode ser repassada ao consumidor final, encarecendo as assinaturas de streaming e dificultando o acesso da população à cultura e ao entretenimento digital.