Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos em uniões conjugais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que mais de 34 mil pessoas até 14 anos de idade vivem em união conjugal no Brasil. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (5) e fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022 sobre nupcialidade e estrutura familiar. Deste grupo, 77% são mulheres. De acordo com o Censo, em relação a este grupo, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% no civil e 1,5% no religioso, enquanto os 87% restantes viviam em outro tipo de união consensual. A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça, mas o IBGE afirma que não solicita certidões ou documentos. “A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo. O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade”, explicou Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE.