Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para 20 dias no prazo de até três anos após a sanção da norma. No primeiro ano de vigência, o benefício será de 10 dias. A proposta tem como objetivo garantir mais tempo de convivência entre pais e recém-nascidos, fortalecendo o vínculo familiar nos primeiros dias de vida.

O texto aprovado prevê que a nova lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2027. Antes, no entanto, a matéria ainda precisará ser analisada pelo Senado Federal. Se aprovada pelos senadores, seguirá para a sanção do presidente da República.

A proposta original, apresentada pelo relator Pedro Campos (PSB-PE), previa a ampliação para 30 dias, mas não houve consenso entre os parlamentares. Após negociações, a redução para 20 dias viabilizou um acordo entre deputados da base do governo e da oposição, que classificaram o projeto como uma pauta “suprapartidária”.

O texto é visto como um avanço na equiparação das responsabilidades parentais e no incentivo à participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos, tema que tem ganhado destaque em debates sobre igualdade de gênero e políticas de apoio à primeira infância.