Vai realizar evento em espaços públicos neste fim de ano? Saiba como solicitar liberação
Com o calendário de fim de ano se aproximando e a cidade entrando no clima de celebração, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) faz um alerta importante para quem quer realizar eventos em Maceió: sem alvará, nada feito.
Festas, shows, oficinas, feiras e demais eventos em espaços públicos precisam de autorização oficial da Prefeitura. E atenção: o pedido deve ser feito com pelo menos 30 dias de antecedência, para que tudo corra dentro das normas — e, claro, com segurança para todos.
Para solicitar o alvará existem duas opções: ir presencialmente na sede da Semsc, localizada na Avenida Afrânio Lages, no Farol ou realizar o procedimento de forma online, por meio do Sistema Unificado de Processo Eletrônico.
Em ambos os casos, é necessário apresentar alguns documentos básicos: cópia do RG, CPF, comprovante de residência atualizado, CNPJ (para pessoa jurídica) e o croqui do evento, detalhando toda a estrutura planejada, como palco, banheiros, acessos ao público e, principalmente, o espaço que será utilizado. Após o protocolo, a Fiscalização de Posturas da Semsc realiza vistoria no local para avaliar as condições de segurança e orientar os responsáveis. O organizador também deve acionar o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), caso haja necessidade de interdição de vias ou alteração no fluxo de veículos. Se o evento envolver grandes aglomerações ou estruturas específicas, o responsável deve apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
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