Irmão de Lula consegue liminar para remover postagens falsas sobre fraudes no INSS

José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve uma decisão judicial favorável para remover publicações nas redes sociais que o associavam falsamente a fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A liminar foi concedida pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 15 de outubro.

A magistrada determinou a remoção de 14 postagens em plataformas como Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X (antigo Twitter) no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por réu e multa adicional de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Segundo a decisão, as publicações tinham “intenção pura e simples de ofender”, e os autores comprovaram a falsidade das informações divulgadas.

Frei Chico, que é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), afirmou que as acusações têm causado prejuízos à sua vida pessoal, profissional e política. Embora o sindicato esteja entre as entidades investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, o irmão de Lula não é alvo das apurações e não sofreu nenhuma medida judicial.

Em nota, Frei Chico defendeu o direito à verdade e criticou a forma como o caso vem sendo tratado publicamente. “Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, declarou. A comissão no Congresso continua colhendo depoimentos de líderes de associações envolvidas, mas os pedidos para ouvir Frei Chico foram barrados pela base governista.