Eleito Senador, Mauro Mendes defende mudar a constituição para demitir funcionários públicos

O senador eleito por Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil) voltou a gerar debate ao defender mudanças nas regras de estabilidade dos servidores públicos concursados. A proposta prevê alterações na Constituição para flexibilizar os critérios de permanência no serviço público e facilitar o desligamento de funcionários efetivos.

Atualmente, a estabilidade é concedida após o cumprimento do período previsto em lei e busca proteger os servidores contra demissões arbitrárias. A perda do cargo, porém, já é permitida em situações específicas, como processos disciplinares, decisões judiciais e avaliações de desempenho, conforme as normas vigentes.

Segundo Mendes, a flexibilização das regras permitiria ampliar a cobrança por resultados e melhorar a eficiência da administração pública. A declaração ocorre dias depois de o político também defender a possibilidade de jornadas de trabalho de até 16 horas, respeitando os limites legais e os acordos estabelecidos.

As propostas reacendem o debate sobre as relações de trabalho no Brasil. Enquanto defensores argumentam que as mudanças podem elevar a produtividade, críticos alertam para possíveis perdas de garantias trabalhistas. Eventuais alterações dependem de discussão e aprovação no Congresso Nacional.