Deputado apresenta PEC que autoriza Brasil a produzir armas nucleares em larga escala

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2025) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares para fins dissuasórios, ou seja, como forma de evitar ataques contra o território nacional. A proposta ainda depende da coleta de 171 assinaturas de deputados para ser protocolada oficialmente na Câmara. Atualmente, a Constituição Federal proíbe o uso de energia nuclear para fins militares, restringindo-a apenas a objetivos pacíficos. A PEC de Kataguiri propõe a retirada dessa limitação, permitindo o desenvolvimento de armas de destruição em massa em casos de grave ameaça à soberania nacional ou uso de armas nucleares contra o país. O texto também prevê a possibilidade de retaliação nuclear em situações extremas. Caso avance, o Brasil deixaria de seguir tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares, como o Tratado de Tlatelolco e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), dos quais é signatário. A justificativa do parlamentar aponta que o cenário geopolítico atual exige autonomia tecnológica e capacidade de dissuasão para garantir a paz e a soberania nacional. Atualmente, nove países possuem armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte. Juntos, Rússia e EUA concentram cerca de 90% do arsenal nuclear mundial, o que, segundo o deputado, reforça a necessidade de o Brasil repensar sua política de defesa estratégica.