Fachin assume presidência do STF e diz que Moraes "merece nossa saudação e solidariedade"

O ministro Edson Fachin tomou posse na tarde desta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte com a presença de autoridades dos três Poderes. Ele sucede Luís Roberto Barroso e terá mandato até setembro de 2027. O vice-presidente será Alexandre de Moraes, repetindo a parceria formada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.

Em seu discurso de posse, Fachin fez uma defesa enfática da atuação de Moraes, alvo frequente de críticas do bolsonarismo por sua condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Sua Excelência merece nossa saudação e nossa solidariedade, e sempre a receberá, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou juíza deste país, em defesa justa do exercício autônomo e independente da magistratura”, afirmou.

O novo presidente destacou ainda a importância da colegialidade no Supremo e da previsibilidade jurídica para o fortalecimento institucional. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, disse Fachin.

A posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de governadores, ministros do governo, representantes do Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também acompanhou a cerimônia.