Aumenta o número de denúncias de abandono de terrenos em Maceió

Em todos os períodos do ano, os terrenos abandonados se tornam problemas de saúde pública. Devido ao acúmulo de vegetação, água parada e o descarte irregular de lixo feito pela população, estas áreas podem se tornar focos de proliferação da dengue e de outras doenças, ou ajudar na disseminação de animais peçonhentos. Por isso, este ano, a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana(Alurb) atuou em 203 denúncias referentes ao assunto.

O número representa 48% do total de notificações e autuações expedidas pela Alurb, até o final de agosto. De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, o proprietário que abandonar um terreno pode ser multado. Somente na última semana do mês, os fiscais localizaram 70 terrenos abandonados.

O Artigo 30 do código orienta que devem ser feitas a limpeza(retirada de vegetação e resíduos) e a drenagem da área, periodicamente. Caso não sejam feitas, o cidadão pode ser punido com multa de até R$ 3 mil.

Além disso, para evitar que o terreno sirva de depósito para carroceiros e cidadãos, que praticam o descarte irregular, o proprietário deve vedá-lo com muro de tijolos ou cerca viva, sendo passível de sanção, que pode chegar a multa de R$ 6 mil, caso não cumpra a regra.