Nova versão de PL da Anistia busca liberar Bolsonaro para disputar eleições de 2026

Uma nova minuta do Projeto de Lei da Anistia, articulada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê a liberação do ex-presidente Jair Bolsonaro para disputar as eleições gerais de 2026. O texto ainda não foi protocolado oficialmente, mas já circula nos bastidores da Câmara. A proposta concede anistia ampla a investigados, processados ou condenados por ataques a instituições públicas, ao processo eleitoral ou aos Poderes da República, desde 14 de março de 2019, data de início do inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta vai além e inclui perdão para crimes políticos, eleitorais e até ilícitos civis e administrativos relacionados, removendo eventuais inelegibilidades impostas pela Justiça Eleitoral. Esse ponto específico visa, claramente, reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, o que o impede, atualmente, de concorrer a cargos públicos até 2030. Sóstenes Cavalcante deve se reunir ainda hoje com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do avanço da proposta. O movimento pela anistia ganhou força nesta semana, com apoio crescente do Centrão e de partidos da base do governo, como PSD e Republicanos. Estima-se que haja, neste momento, pelo menos 300 deputados favoráveis à medida. A movimentação coincide com a liberação de R$ 2,2 bilhões em emendas tipo “PIX” por parte do governo federal, no segundo dia de julgamento de Bolsonaro no STF. Esse é o primeiro lote de recursos distribuídos após mudanças determinadas pelo ministro Flávio Dino nas ações que questionam esse tipo de pagamento. A coincidência entre o empenho bilionário e as articulações pela anistia amplia o debate sobre possíveis negociações políticas envolvendo o futuro do ex-presidente e seus aliados.