PGR questiona atuação de Toffoli em caso de fraudes no INSS que deve ter mudança na relatoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai decidir se mantém a relatoria do caso das fraudes no INSS com o ministro Dias Toffoli ou se redistribui o processo a outro magistrado. A definição ocorre após manifestação enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não há justificativa para Toffoli seguir à frente do caso. No parecer, encaminhado ao STF nesta semana, ele pediu que a investigação seja redistribuída.

Depois da manifestação da PGR, Toffoli enviou o processo para a presidência do STF, aguardando a decisão de Barroso. A apuração envolve a Operação Sem Desconto, que revelou fraudes em associações de aposentados para descontar valores diretamente dos benefícios do INSS.

A operação já resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, no afastamento de servidores e na prisão de seis suspeitos. Também foi homologado um acordo para devolver recursos desviados, fora das regras do arcabouço fiscal.