Fux e Barroso discutem no STF: “Não está sendo fiel aos fatos”

Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (14), os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso protagonizaram um embate em torno da relatoria de uma ação que trata da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. A decisão ampliou o alcance do tributo, sem restringi-lo apenas a operações relacionadas à importação de tecnologia.

Fux manifestou insatisfação por não ter permanecido como relator do caso, afirmando que, apesar de já ter sido voto vencido em outros julgamentos, como no processo sobre o juiz de garantias, nunca havia tido a relatoria retirada. Segundo ele, no caso da Cide, Barroso transferiu a relatoria para o ministro Flávio Dino por ter sido o voto vencedor.

“Eu gostaria de consignar uma irresignação da minha parte com relação ao resultado de ontem (incidência da Cide-Tecnologia)”, disse Fux, destacando que a medida destoou do que costuma ocorrer no plenário. O ministro afirmou que não costuma solicitar relatorias, mas considerou o ato um precedente preocupante.

Fux alertou que a situação pode se repetir com outros ministros, caso não haja uniformidade no procedimento. A manifestação expôs um raro momento de tensão pública entre integrantes da Corte, que geralmente mantêm as discussões internas longe dos holofotes.