Após prisão do pai, Eduardo Bolsonaro busca sanções da Europa e Mercosul contra Moraes
Durante uma entrevista concedida ao portal Metrópoles nesta terça-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que planeja garantir sanções da Europa e do Mercosul contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro já é alvo de sanções do governo américano.
De acordo com o deputado brasileiro, que segue em autoexílio nos EUA, ele pretende viajar para a Europa para articular com figuras políticas dos países europeus à fim de garantir novas "punições" contra o ministro do STF. O parlamentar comentou que seus planos foram inspirados na Lei Magnitski, imposta por Trump a Moraes.
Além disso, Eduardo ainda comentou preferir que os EUA deixem de aplicar mais tarifas ao Brasil e, no lugar disso, focar sanções em autoridades.
Lei Magnitski
O governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A medida foi anunciada em 30 de julho e consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável por aplicar sanções econômicas internacionais, e também no site oficial do Departamento do Tesouro dos EUA.
A Lei Magnitsky é usada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Com a sanção, quaisquer bens ou contas vinculadas a Moraes em território norte-americano ou sob jurisdição de instituições financeiras dos EUA estão bloqueados. Além disso, cidadãos e empresas dos Estados Unidos estão legalmente proibidos de realizar transações com o magistrado.
Na prática, isso impede Moraes de fazer negócios com empresas americanas ou utilizar serviços financeiros vinculados ao país, como cartões de crédito com bandeiras norte-americanas. A sanção tem efeitos principalmente econômicos e simboliza um forte posicionamento do governo Trump contra o ministro do STF.
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